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Visão Geral

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Acompanhamento de empresas estrangeiras que se instalaram no  Brasil, desde a constituição da subsidiária local até as orientações  diversas sobre aspectos rotineiros da atividade da empresa.

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Revisão e adaptação à legislação brasileira dos instrumentos  contratuais adotados por empresas estrangeiras que constituíram  subsidiárias no Brasil.

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Atuação como advogados do credor (instituição financeira  internacional) no Brasil, na elaboração e revisão dos contratos para  captação de recursos no mercado internacional e das diversas garantias  oferecidas nesse tipo de operação (hipoteca, alienação fiduciária em  garantia, penhor, fiança).

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Elaboração das minutas padrão dos contratos de prestação de  serviço, contratos de distribuição, contratos de representação,  contratos de revenda, adaptando as minutas da matriz à legislação local e  às regras de Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

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Revisão e negociação de contratos de compra e venda de empresas em diversos segmentos (farmacêutico, construção civil, automobilístico, equipamentos pesados, prestação de serviços etc.).

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Atuação como advogados da empresa estrangeira em arbitragem perante  a Câmara de Comércio Internacional (CCI), envolvendo aspectos  relacionados à entrega de usina hidrelétrica.

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Atuação como advogados em arbitragem envolvendo empresa brasileira comercializadora de energia elétrica.

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Revisão de todas as minutas da área de tesouraria de instituição  financeira europeia que financia empresas brasileiras que negociam  commodities.

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Elaboração de opinião jurídica anual, na qualidade de advogados  brasileiros, para organizações internacionais voltadas para o mercado de  capitais, sobre os diversos contratos de derivativos.

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Elaboração de relatório para instituição financeira estrangeira que  precisava apresentar à seguradora comprovação de que havia cumprido com  todas as obrigações nos competentes cartórios de registros das diversas  garantias e com todas as cautelas no Brasil, a fim de receber o  pagamento do seguro. O cliente informou que a seguradora, após a análise  do nosso relatório, realizou o pagamento do seguro.

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Assessoria a uma cadeia internacional de hotéis na compra de hotel  no Brasil e na formação de uma joint venture com o parceiro local,  elaborando inclusive o relatório de due diligence do hotel. Após a  compra do hotel, passamos a prestar consultoria permanente ao cliente,  acompanhando as reuniões de sócios e assessorando o hotel nos diversos  problemas do dia a dia.

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Assessoria a uma empresa estrangeira, que estava associada a um  grupo brasileiro e participava de sociedade brasileira resultante dessa  associação. Essa sociedade teve sua falência decretada e tinha um grande  passivo trabalhista e fiscal. A assessoria jurídica abrangeu toda a  fase de negociação e elaboração do acordo firmado com a massa falida,  sendo que essa negociação se estendeu por vários anos. O referido acordo  teve por objetivo principalmente reduzir os riscos decorrentes dessa  falência, permitindo à empresa estrangeira retornar ao mercado  brasileiro.

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Assessoria de fundo de private equity, compreendendo a revisão de  contrato de compra e venda de divisão de empresa da indústria  farmacêutica em âmbito mundial. Elaboração de alterações no referido  contrato na parte relativa à divisão adquirida no Brasil. Acompanhamento  da transição em razão da necessidade de obtenção de autorização de  funcionamento e registro dos produtos na Agência Nacional de Vigilância  Sanitária (ANVISA). Constituição da subsidiária que assumiu a referida  divisão.

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