Visão Geral



Acompanhamento de empresas estrangeiras que se instalaram no Brasil, desde a constituição da subsidiária local até as orientações diversas sobre aspectos rotineiros da atividade da empresa.

Revisão e adaptação à legislação brasileira dos instrumentos contratuais adotados por empresas estrangeiras que constituíram subsidiárias no Brasil.

Atuação como advogados do credor (instituição financeira internacional) no Brasil, na elaboração e revisão dos contratos para captação de recursos no mercado internacional e das diversas garantias oferecidas nesse tipo de operação (hipoteca, alienação fiduciária em garantia, penhor, fiança).

Elaboração das minutas padrão dos contratos de prestação de serviço, contratos de distribuição, contratos de representação, contratos de revenda, adaptando as minutas da matriz à legislação local e às regras de Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

Revisão e negociação de contratos de compra e venda de empresas em diversos segmentos (farmacêutico, construção civil, automobilístico, equipamentos pesados, prestação de serviços etc.).

Atuação como advogados da empresa estrangeira em arbitragem perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI), envolvendo aspectos relacionados à entrega de usina hidrelétrica.

Atuação como advogados em arbitragem envolvendo empresa brasileira comercializadora de energia elétrica.

Revisão de todas as minutas da área de tesouraria de instituição financeira europeia que financia empresas brasileiras que negociam commodities.

Elaboração de opinião jurídica anual, na qualidade de advogados brasileiros, para organizações internacionais voltadas para o mercado de capitais, sobre os diversos contratos de derivativos.

Elaboração de relatório para instituição financeira estrangeira que precisava apresentar à seguradora comprovação de que havia cumprido com todas as obrigações nos competentes cartórios de registros das diversas garantias e com todas as cautelas no Brasil, a fim de receber o pagamento do seguro. O cliente informou que a seguradora, após a análise do nosso relatório, realizou o pagamento do seguro.

Assessoria a uma cadeia internacional de hotéis na compra de hotel no Brasil e na formação de uma joint venture com o parceiro local, elaborando inclusive o relatório de due diligence do hotel. Após a compra do hotel, passamos a prestar consultoria permanente ao cliente, acompanhando as reuniões de sócios e assessorando o hotel nos diversos problemas do dia a dia.

Assessoria a uma empresa estrangeira, que estava associada a um grupo brasileiro e participava de sociedade brasileira resultante dessa associação. Essa sociedade teve sua falência decretada e tinha um grande passivo trabalhista e fiscal. A assessoria jurídica abrangeu toda a fase de negociação e elaboração do acordo firmado com a massa falida, sendo que essa negociação se estendeu por vários anos. O referido acordo teve por objetivo principalmente reduzir os riscos decorrentes dessa falência, permitindo à empresa estrangeira retornar ao mercado brasileiro.

Assessoria de fundo de private equity, compreendendo a revisão de contrato de compra e venda de divisão de empresa da indústria farmacêutica em âmbito mundial. Elaboração de alterações no referido contrato na parte relativa à divisão adquirida no Brasil. Acompanhamento da transição em razão da necessidade de obtenção de autorização de funcionamento e registro dos produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Constituição da subsidiária que assumiu a referida divisão.
